Google explica Google Books na Comissão Europeia

Fonte: TeK

Está marcada para a próxima segunda-feira a audição que junta Comissão Europeia e Google para discutir os objectivos do Google Books. As autoridades europeias querem esclarecer os termos do acordo assinado pela empresa no ano passado com os dois principais representantes americanos de direitos de autor. A ideia é perceber os impactos para a concorrência, algo que o departamento de justiça norte-americano também está a fazer. Para tal foi iniciada há alguns meses uma investigação onde se insere esta audiência.

A pressão da indústria, quer na Europa, quer nos Estados Unidos tem sido grande exactamente no sentido de forçar as autoridades a tomarem medidas para limitar a acção da Google sob pretexto de poder estar em formação um monopólio nesta área.

Recorde-se que o acordo assinado no ano passado fez a Google desembolsar cerca de 100 milhões de euros para compensar possíveis danos com as iniciativas de digitalização anteriores àquela data. Também abriu caminho para a digitalização de livros que, embora protegidos por direitos de autor, já não estivessem nas prateleiras das lojas.

Algumas estimativas indicam que está em causa 75 por cento do acervo das bibliotecas. O acordo também prevê que os detentores dos direitos recebam mais de 60 por cento da receita publicitária conseguida sobre os conteúdos.

Já esta semana o Governo alemão - que teve forte influência na decisão de investigação da CE - reforçou que pretendia agir sobre o acordo, por considerar que também estavam envolvidos livros de autores europeus, cujos detentores de direitos de autor não se fizeram representar na negociação que conduziu ao acordo.

A CE dá mais um passo no esclarecimento do caso, que por parte das autoridades americanas será decidido a 7 de Outubro.